Campanha Brasil Forte, em defesa de um serviço público e de qualidade e da valorização dos servidores e das estatais, vai mobilizar o Brasil inteiro contra o congelamento de gastos e as privatizações. A luta é pela revogação da Emenda Constitucional 95, ou PEC da Morte, PEC do congelamento de gastos, que limita os investimentos nos direitos básicos, como saúde e educação, e potencializa as privatizações e o fim dos serviços públicos
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A Campanha Brasil Forte foi lançada durante o Seminário “Estado, o Serviço Público e as Empresas Estatais no Desenvolvimento com Equidade”, que contou com a participação da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários.
Em 17 de maio, último dia do seminário promovido pela CUT Nacional em São Paulo (SP), o assessor de saneamento da FNU e coordenador do FAMA 2018 –Fórum Alternativo Mundial da Água, Edson Aparecido da Silva, participou da mesa “Privatização e Terceirização nas Empresas Estatais – Impactos para o desenvolvimento e a soberania nacional” e destacou que a privatização do saneamento é uma das metas do governo golpista de Temer. Para Edson, o país vive no saneamento o fim de um processo que vinha se desenvolvendo e se consolidando desde 2003 como, por exemplo, o fim de um longo período de contingenciamento de recursos públicos para o setor e logo depois a instituição do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, que injetaram soma significativa de recursos no setor.
Edson ressaltou, também, que as experiências de concessão privada têm demonstrado que as áreas mais pobres não são de interesse do setor privado, que prefere as regiões metropolitanas, as grandes cidades e as áreas onde houve investimentos públicos recentes, portanto, onde há retorno garantido.
Na mesma mesa de debate, Denise Motta Dau, representante da ISP – Internacional de Serviços Públicos, explicou que privatizar o saneamento é ir na contramão do que tem acontecido em várias cidades pelo mundo. Ela explicou que, hoje, são mais de 200 cidades no mundo que estão remunicipalizando seus serviços de água e esgoto e, como consequência imediata, tiveram uma ampliação dos investimentos e redução de tarifa.
Urbanitários destacam privatização da Eletrobras e saneamento
O presidente da FNU, Pedro Blois, que também esteve presente no seminário, destacou a importância do debate de temas que impactam diretamente na vida da população e afirmou o comprometimento da Federação na campanha. “Precisamos ajudar a mobilizar o país e mostrar os impactos altamente negativos das privatizações, que só servem aos interesses do mercado financeiro e põe fim à soberania nacional com a entrega das empresas públicas. A empresas privadas só querem lucrar com a prestação de serviços essenciais à população, sem a garantia da boa prestação do serviço e sua universalização”. Blois ainda ressaltou a necessidade de envolver o mais rápido possível a população nos processos de privatização que estão em andamento acelerado, como são os casos da Eletrobras e Petrobras.
O outro urbanitário presente, o dirigente executivo da CUT e do Sindicato dos Urbanitários do Amapá, Rogerio Pantoja, enfatizou que um dos focos campanha também é ataque do mercado financeiro às águas brasileiras, que estão sendo foco de grandes corporações, como a Coca-Cola, por exemplo. Segundo ele, o saneamento básico já está quase nas mãos das empresas privadas e é importante levar esse debate para os candidatos nas eleições de 2018.
“Os governos não estão preocupados com o saneamento, porque segundo eles, são obras que o eleitor não vê e não gera votos, mas é fundamental para a saúde e bem estar da população”, destacou Pantoja, que finalizou: “massificar o debate sobre a revogação da EC 95 é uma das principais tarefas da CUT para o próximo período. Com a unidade da classe trabalhadora, mobilização popular e Lula presidente a esperança e a luta se fortalecem”.
Mobilização nas ruas e pressão
Uma das principais conclusões do seminário é que só com unidade, mobilização nas ruas e pressão nas três esferas de governos podemos consolidar a campanha Brasil Forte cuja tarefa inicial é lutar pela revogação da Emenda Constitucional 95, ou PEC da Morte, PEC do congelamento de gastos, que limita os investimentos nos direitos básicos, como saúde e educação, e potencializa as privatizações e o fim dos serviços públicos.
Para a secretária-geral adjunta da CUT, Maria Faria, a Campanha Brasil Forte, tem que ser de toda a sociedade, porque o congelamento de gastos acaba sendo o alicerce de todo esse desmonte que estão fazendo com o país e atua como efeito dominó para toda a série de retrocessos que vem sendo impostos aos brasileiros e das brasileiras.
“Não é só a questão do trabalhador na defesa do emprego, é o trabalhador, seu emprego, sua família, seus amigos e sua condição de vida que serão impactados e só juntos podemos derrotar essa medida nefasta”, concluiu Maria.
A CUT encabeçará plenárias regionais por todo país para discutir o grave momento que o País está passando e mobilizará o conjunto da sociedade para defender os direitos, os serviços públicos e as empresas estatais para um Brasil mais justo e solidário.
Os impactos da EC 95
Segundo o diretor executivo da CUT, Ismael José Cesar, a EC 95, aprovada no final de 2016, já está impactando a sociedade num desmonte generalizado e só tende a piorar. Segundo ele, postos de saúde e universidades já estão com falta de estrutura para trabalhar.
“Os postos de saúde estão sem estrutura básica como papel, caneta e luva e a Universidade de Brasília, considerada de ponta, agora em maio, não tem mais recurso para esse ano. A biblioteca já está fechada. E o mesmo está acontecendo em todos os segmentos e regiões do País”, contou ele.
Apesar de já haver ações de inconstitucionalidade contra a EC 95 tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja relatora é a ministra Rosa Weber, segundo Ismael, é importante discutir com os candidatos nas eleições deste ano e conseguir o comprometimento deles para atuar com a classe trabalhadora em defesa da revogação da EC 95.
Outras medidas parecidas estão a todo vapor no Congresso Nacional. A Eletrobras e a Petrobras estão sendo atacadas pelo mercado financeiro internacional, que está de olho nos bens naturais do Brasil.
Campanha Brasil Forte
Para a garantia de desenvolvimento com equidade e cidadania para todos e todas e não para uma pequena parcela da sociedade, como prevê as privatizações, a Campanha Brasil Forte tem como principal objetivo revogar a EC 95.
A Campanha foi organizado por várias entidades CUTistas com o objetivo que se torne um debate popular sobre o tema, que impacta todo o povo brasileiro, principalmente os mais pobres deste País.
Plenárias regionais acontecerão a partir de junho e em Julho está previsto um dia de basta. Basta de injustiça, na retirada de direitos, na venda da soberania do país, no aumento da miséria e do desemprego para que tenham dignidade e perspectivas para esse país, não para uma minoria e sim para a maioria.
Segundo a secretaria-Geral adjunta, Maria Faria, o desafio é multiplicar esse conhecimento para que mais cidadão compreenda a gravidade do momento e junte-se na luta.
“Você não tem um país desenvolvido economicamente e socialmente se não tiver o trabalhador como protagonista. A CUT é o trabalhador e a trabalhadora brasileira, portanto defender as estatais, o serviço público e o emprego é defender o país, finalizou ela. (com informações: CUT)
