Realizada a Assembleia de Fundação do Ondas – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. Estatuto deve ser apresentado em até 60 dias
Durante dois dias (7 e 8 junho), representantes de entidades de classe, movimentos sociais e academia estiveram reunidos em Brasília para debater o saneamento ambiental no país e as formas de intensificar a luta como forma de garantir a todos os brasileiros o direito a esse serviço essencial.
A universalização do saneamento no Brasil está fortemente ameaçada pela edição de uma medida provisória do governo Temer para que visa modificar o marco regulatório do saneamento brasileiro, alterando a Lei nº 9.984 de 2000 e a Lei nº 11.445 de 2007.
O texto da MP aponta para uma desestruturação do saneamento no país e privatização progressiva do setor, através da priorização na contratação de empresas privadas. Entre as consequências estão o enfraquecimento das empresas estaduais de saneamento e o impacto nos municípios de menor porte e em maior situação de vulnerabilidade.
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
Integrantes da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA –, reunidos na Universidade de Brasília, avançaram na reorganização da Frente ao decidirem as entidades, com representação nacional, (FNU/CUT, Conam, Fisenge, Assemae, Abes-DF e CTB) que indicarão os nomes para formar a nova coordenação.
Ainda durante o encontro foi debatida a questão da habitação e sua direta ligação com o saneamento. Ricardo Morelli, professor da UFABC, e Bartira Lima, dirigente da Conam, apresentaram um panorama da questão habitacional no país.
Em um segundo debate, o professor da UCSal (Salvador-BA) e especialista em saneamento, Abelardo Oliveiro Filho, expôs os problemas que serão advindos com a alteração da lei nacional de saneamento, caso a MP do saneamento seja editada por Temer.
Assembleia de Fundação do Ondas
Durante o encontro na UnB, em 7 de junho, foi realizada a Assembleia de Fundação do Ondas – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, com a constituição de uma comissão provisória, formada pelas entidades que passam a coordenar a FNSA e por representantes de instituições acadêmicas.
A incumbência desse comissão é o de de aprimorar os dispositivos estatutários e elaborar o Plano de Trabalho inicial da nova entidade. A apresentação desse plano e do estatuto do Ondas deve ocorrer em até 60 dias.
Estavam presentes entidades sindicais, do movimento popular, associações do setor de saneamento e da academia, entre elas: FNU, Assemae, Fisenge, Conam, Abes Nacional, APU-SP, UFBA, UFABC, UnB, UFRJ, Fiocruz, CUT Nacional, CTB, além de sindicatos dos urbanitários dos estados de Acre, Roraima, Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas. Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Coletivo Nacional do Saneamento elege novo coordenador
As entidades que compõem o Coletivo Nacional de Saneamento também estiveram reunidas em Brasília, durante todo o dia 8 de junho, na sede da CUT-DF.
Três importantes palestras foram proferidas fazendo uma contextualização da conjuntura atual do país: Luiz Zarref, do Movimento dos Sem Terra (MST-DF), Deyvid Barcelar, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Fabiola Antezana, Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF).
A FNU, que representa os trabalhadores do setor de saneamento de todo país, participa ativamente da FNSA e do Coletivo Nacional de Saneamento por entender que esses são importantes espaços de debate e de luta para que, de fato, se efetive a universalização do saneamento para toda a nossa população.
