Os eletricitários das bases de Furnas do Brasil, da ELB Holding e do CEPEL, iniciaram greve por tempo indeterminada nesta segunda-feira (17/1), conforme deliberaram em assembleias na última semana. A…
A partir do ano de 2007, a Lei nº 11.445 instituiu um marco regulatório estabelecendo diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico. Contudo, ao longo do tempo sobrevieram diversas…
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o…
Milhares de municípios, abastecidos por empresas públicas, serão forçados a considerar propostas de privatização. Maiores mananciais do mundo são cobiçados por corporações como Coca-Cola e Nestlé. Congresso entrega – e…
O Brasil acaba de aprovar um novo marco regulatório para o saneamento básico. Chama a atenção que a medida, mais uma vez, vai na contramão dos países tidos desenvolvidos, como…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor,…
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ficou pequena diante do grande número de trabalhadores e populares que participaram da Audiência Pública que discutiu, na manhã desta sexta-feira (8), “O Projeto…
As Entidades abaixo assinadas manifestam discordância com o conteúdo do texto substitutivo ao PL 3.261/2019 e apensados que altera a Lei 11.445, de 2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e…