O Diário oficial da União publicou nesta quarta-feira (21/11) ato declaratório do presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, afirmando que o prazo de vigência da MP 844/18,…
A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada na última terça-feira (13/11) com uma vitória importante dos trabalhadores que pressionaram fizeram…
Em locais em que as companhias particulares já operam, populações denunciam precariedade do abastecimento de água e preços abusivos pelo mais essencial recurso à vida A Medida Provisória (MPV) 844/2018 que facilita…
Representantes de dezenas de entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – já estão em Brasília nesta segunda-feira (12/11) para pressionar os parlamentares a não aprovarem…
Depois de muitas indas e vindas, a votação da MP 844/18 na Câmara deve acontecer na segunda-feira, 12 de novembro. A pressão junto aos parlamentares tem que continuar! Esta quarta-feira…
A luta dos urbanitários e das entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) para que a MP 844/18 (MP da Sede e da Conta Alta) não seja…
Dezenove governadores assinam carta publicada, nesta quarta-feira (7/11), onde manifestam “preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma do relatório…
A MP do Saneamento (MP 844/18), que pode ser votada ainda esta semana no Congresso Nacional, deixa municípios pequenos ainda mais desassistidos. O Água, sua linda, explica de forma bastante…