Medida Provisória pressiona prefeituras a criar tarifas de limpeza urbana. “Essa política de Temer é para excluir pessoas de baixa renda do processo de desenvolvimento e bem-estar. Por isso, a FNU…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com uma ação popular contra a Medida Provisória 844/2018 que alterou o marco legal do saneamento básico - a MP do Saneamento. A informação foi publicada…
Paulo Pimenta aponta que tema tratado pela MP do Saneamento não é de urgência e, por isso, não poderia ser enviado ao Congresso em forma de medida provisória. É clara…
Em artigo publicado no Jornal do Brasil, nesta terça-feira (10/7), a professora Ana Lúcia Britto, do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo das Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fala…
A Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR - em nota de repúdio a Medida Provisória 844/18 - MP do Saneamento - no que tange ao aspecto da competência regulatória, na…
Urbanitários na pressão juntos aos parlamentares contra a MP do Saneamento A Medida Provisória (MP 844-18) que modifica o marco legal do saneamento básico assinada por Michel Temer no último…
atualização: em 9/5/18, às 13h, com votação tensa, na manhã de 9/5/18 a Comissão Mista a Medida Provisória 814/2017 aprovou, por 17 votos a 7, o texto principal do relatório do deputado…
Ser sócio ou não do sindicato representativo é uma decisão que cabe apenas ao trabalhador. Trata-se, na verdade, de um direito constitucional que lhe foi garantido depois de muitas lutas.…