Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira (9/7), a revisão da Receita Anual Permitida (RAP) dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica relativos aos empreendimentos licitados…
No ano de 2022, a tarifa de energia elétrica praticada pela Equatorial Pará no Estado foi elevada em 15%. Este ano, sob o argumento de “revisão tarifária”, que ocorre a…
A consulta pública 062/2020 aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode trazer impactos negativos para os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico. A avaliação é do presidente do Sinergia-MS e…
A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu abrir a terceira fase de discussão sobre o tratamento dos impactos da pandemia do coronavírus para as distribuidoras. Além da proposta de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou resolução que regulamenta as condições estabelecidas na Lei 14.052 para a repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre. As regras…
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou o afastamento temporário, por um prazo de 30 dias, dos diretores da Agência Nacional de…
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por 13 votos a dois a indicação do engenheiro elétrico Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ele…
Ao Valor, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que está prevista, ainda para esta semana, a edição de uma medida provisória estruturada pelo Ministério de Minas e Energia (MME)…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão a ser realizado em dezembro. O leilão terá 11 lotes em nove Estados - Amazonas, Bahia,…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer retomar a discussão com os agentes sobre a revisão das regras para geração distribuída. Na última quinta-feira, 30 de julho, o novo…
O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (22) as conclusões do segundo relatório parcial de acompanhamento das ações governamentais em resposta à crise gerada pela…
O deputado Leo Moraes (Podemos-RO) incluiu no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 950 emenda que suspende, até 31 de dezembro, a aplicação de aumentos tarifários resultantes de…
Desde o último sábado (4), o custo da energia elétrica que chega na casa de 18 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo ficou em média 4,23% mais caro, o…
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação para investigar as circunstâncias do ofício enviado pelo Ministério de Minas…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o uso de R$ 432,4 milhões (referentes a sobras de encargos de transmissão de energia elétrica) para aliviar os custos…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica afirmou em nota na quarta-feira (25) que confia na adoção de medidas complementares destinadas a manter o equilíbrio econômico financeiro do setor…
O risco iminente das populações de pequenas cidades que circundam barragens no Brasil não é apenas dramático como é também em escala: 3,5 milhões de pessoas que vivem em cidades…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um trabalho de fiscalização para apurar incidente registrado na sexta-feira passada envolvendo linhas de eletricidade da transmissora Cteep e da distribuidora Enel…
Empresa arrematou quatro empreendimentos que somam aportes de mais de R$ 6 bilhões. Consórcio EMTEP e CPFL Geração também se destacaram levando três e dois lotes, respectivamente O último leilão…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/15, do deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que pretende impedir a incidência do ICMS sobre…
Segundo informações da Aneel, foram abertos processos para avaliar a aplicação da penalidade à Eletrosul e à Chesf, empresas com atuação focada nas regiões Sul e Nordeste Mais duas subsidiárias…
Nesta terça-feira (27/11), decisões sobre agências reguladoras foram tomadas nas duas casas legislativas, em Brasília. A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a votação conclusiva, pela comissão especial, do projeto…
As contas de luz terão aumento para os consumidores muito acima da inflação, conforme os urbanitários já haviam denunciado. Por isso, a luta não tem trégua: contra a privatização do…
Pelo serviço, o consumidor poder usar simulações interativas para conhecer o funcionamento dos itens que compõem o valor da fatura A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou um aplicativo…
Contribuições podem ser enviadas até 27 de novembro. Orçamento total do programa é de R$ 189,3 milhões A Diretoria da Aneel aprovou a abertura de audiência pública para discutir o…
A previsão da área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o edital do leilão de transmissão marcado para o dia 20 de dezembro entre na pauta…
Em meio as constantes queixas por loteamento político nas agências reguladoras, o próximo presidente da República terá que indicar oito nomes para as diretorias dos órgãos no primeiro ano de…
O presidente Michel Temer indicou Elisa Bastos Silva para o cargo de diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A indicação foi encaminhada ao Senado e publicada no Diário Oficial da…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu anuência prévia à transferência do controle societário da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) ao grupo Equatorial Energia. A empresa, foi a primeira…
A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU –, com as contribuições do Sinergia CUT-SP, encaminhou ofício à Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica – solicitando audiência pública para tratar…
Os senadores aprovaram na terça-feira (7/8) a indicação de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na vaga de Romeo…
A Agência Nacional de Energia Elétrica regulamentou a alteração legal que retira das distribuidoras a responsabilidade pela construção de redes e de instalações de distribuição de energia elétrica para atendimento…
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, enviou a parlamentares da comissão mista da Medida Provisória 814 ofício acompanhado de uma avaliação complementar dos impactos das emendas…
A Agência Nacional de Energia Elétrica vai complementar a análise sobre os impactos para o consumidor de cada uma das alterações incluídas no projeto de conversão da Medida Provisória 814. …
O governo federal enviou para apreciação do Senado Federal o nome de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica na…
A ANEEL quer corrigir os erros grosseiros, que cometeu na metodologia de cálculo das Bandeiras Tarifárias, impondo elevados aumentos na conta de luz dos usuários de todo o país, que…
Nome do superintendente da agência reguladora terá de ser ratificado pelo Palácio do Planalto antes de ser enviado para aprovação do Senado O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para ouvir a opinião de consumidores sobre o pré-pagamento de energia elétrica. A agência reguladora afirma que considera que…