É nula a transferência de servidor público para empresa privada, em razão de privatização, uma vez que há clara alteração lesiva do contrato de trabalho do empregado, que passa para…
Com o objetivo de analisar a participação da Eletrobras e BNDES e de investidores estrangeiros em megaprojetos de infraestrutura realizados no Brasil após a crise financeira internacional de 2008, os…
Um estudo feito pela Contatos Assessoria Política mostra que parcela significativa de possíveis privatizações dependeriam do aval do Congresso Nacional para acontecerem e as resistências parlamentares seriam vistas pelo governo…
Em entrevista (assista abaixo), Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES no período da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (hoje, Vale) fala sobre a farsa inventada "Golden…
Em nota, Executiva da CUT diz que tragédia na barragem de Brumadinho não foi acidente, foi crime. Leia também a Nota da FNU: Solidariedade à população de Brumadinho e denúncia sobre…
A pergunta que não quer calar: pra quê privatizar se empresas dão lucro? Empresas estatais federais têm mantido tendência de crescimento e apenas no acumulado do ano passado até setembro…
Secretário garantiu que a privatização da Eletrobras "permanece no PPI como prioridade" Apesar de muitas das privatizações e concessões prometidas para 2018 no âmbito federal não terem saído do papel, o…
Para o novo governo, essa é uma “forma de melhorar os indicadores financeiros”. E para o cidadão? Isso parece que não interessa. ? O Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira (16/1),…
Resolução impõe fim de planos de benefício definido, limitação de contribuições e desvinculação de reajustes do INSS Enquanto não aprova a reforma da Previdência, o governo federal aperta as regras…
O economista Guilherme Mello, da Unicamp, diz que há um mito de que os serviços públicos são essencialmente ruins e lembra da importância da Petrobras para a economia Para Guilherme Mello,…
Reportagem do site da CUT aborda a ‘prometida’ venda das 100 estatais pelo governo Bolsonaro sem se preocupar que é a população quem vai pagar por serviços ruins e caros.…
Segundo fala de Tarcísio de Freitas, número considera as subsidiárias de estatais como Eletrobras, BNDES, BB e Caixa O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (8/1) em…
Pesquisa realizada pelo DataFolha aponta que a maioria dos brasileiros rejeitam privatizações e redução das leis trabalhistas: 60% e 57% dos ouvidos pelo instituto sobre as práticas, respectivamente, discordam delas.…
Uma clara situação de conflito de interesses com possibilidade concreta de virar crime de prevaricação (uso do cargo público para benefício pessoal). É esta a tendência apontada emlonga reportagem do…
Resolução número 25 da CGPAR estabelece novas diretrizes para os planos de benefícios de previdência complementar das estatais federais O Diário Oficial da União publicou, na sexta-feira (7/2), a resolução…
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já vai assumir o cargo com regras mais rígidas para acelerar o fechamento de empresas estatais federais. Isso porque, o golpista Temer assinou decreto,…
Nesta terça-feira (27/11), decisões sobre agências reguladoras foram tomadas nas duas casas legislativas, em Brasília. A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a votação conclusiva, pela comissão especial, do projeto…
Questionário aplicado pelo site G1 mostra que 26% são favoráveis; 31% a favor de privatizar somente estatais deficitárias, e 5% não quiseram responder. Foram ouvidos 412 (80%) dos 513 eleitos.…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) insinuou que as empresas estatais sofrerão um expurgo após a posse do seu pai, Jair Bolsonaro, na Presidência da República. Numa mensagem curta veiculada…
Decisão do STF de autorizar demissão de funcionários contratados por meio do regime CLT nos Correios, abre margem para demissão em massa nas estatais o que pode prejudicar a população…
Não precisa privatizar BB, CEF, Petrobras, Eletrobras etc. BASTA PARAR DE REMUNERAR DIARIAMENTE A SOBRA DE CAIXA DOS BANCOS QUE JÁ ALCANÇA R$1,2 TRILHÃO! artigo: Maria Lucia Fattorellii* As taxas…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou, nesta quinta-feira (22/11), audiência pública que discutiu o Programa Nacional de Desestatização (PND) e o Projeto de Lei 3846 de 2008. Esse…
Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o…
Após aprovação unânime na CTASP, projeto precisa passar pela CCJ, Plenário da Câmara e Senado. PDC 956/18 pede sustação de resolução que inviabiliza as autogestões de saúde A Comissão de Trabalho…
Para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), decreto do governo que veta prova adaptada fere princípios da dignidade, da não-discriminação e é inconstitucional A Procuradoria Federal dos Direitos do…
Atualização às 11h32, de 7/11/18: Foi aprovado nesta quarta-feira (7/11/18), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o PDC 956. A matéria segue para…
Medida pode piorar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros e está sintonizada com recente decreto de Temer Os deputados da Frente Parlamentar Evangélica, uma das principais bancadas de apoio de…
A ampla privatização de bens públicos em muitas sociedades está sistematicamente eliminando proteções de direitos humanos e marginalizando ainda mais aqueles que vivem na pobreza, de acordo com um novo…
Os programas de governos dos candidatos do segundo turno a presidência da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro do partido PSL (Partido Social Liberal) e Fernando Haddad são bastantes…
Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…
Um precedente preocupante para todos os funcionários de estatais foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10/10), apesar dos magistrados restringiram a decisão aos Correios O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Entre os quatro presidenciáveis mais situados nas pesquisas, a esperança dos sindicalistas está concentrada em Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), contrários à reforma trabalhista O decreto do Executivo,…
Representantes de entidades criticaram as privatizações nos setores de energia e de saneamento Na audiência pública realizada na sexta-feira (28/9) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as regras da…
Audiência debate a liminar que proibiu o governo de vender empresas públicas sem aval do Congresso. A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – estará representada na audiência pela Central Única…
Audiência vai discutir a liminar que proibiu o governo de vender empresas públicas sem aval do Congresso. A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – estará representada na audiência pela Central…
Poucas funções seguirão sob controle exclusivo de funcionários de carreira, como atos administrativos e ações de planejamento, coordenação, supervisão e controle O presidente Michel Temer (MDB) promulgou na última sexta-feira…
Nove candidatos respondem sobre o que pensam sobre concessões no setor de infraestrutura e o que pretendem fazer com Eletrobras, Petrobras, Correios e Infraero O portal G1 consultou neste mês as…
"Privatizaram-se a água, a eletricidade, o gás e as ferrovias, e uma infinidade de serviços públicos do dia-a-dia." Agora, a conclusão é de que "sejam serviços subcontratados ou não, privados…
Se há lucro, por que o governo ilegítimo de Temer e do PSBD insiste com as privatizações? Parece não haver justificativa. No primeiro semestre do ano, aumento do lucro das…
artigo: Clemente Ganz Lúcio[1] Jéssica Naime[2] O debate em torno das privatizações, por vezes, apresenta-se de forma maniqueísta: se o setor público é eficiente ou ineficiente na prestação dos serviços, se…
País tem distorções a corrigir, mas série histórica demonstra que os números da folha de pagamento dos servidores estão sob controle, apesar do alarde da mídia e da ofensiva dos…
Entre as prioridades estão a audiência pública no STF, no dia 28 de setembro, e a participação na entrevista com presidenciáveis promovida pelo site Congresso em Foco Com a presença…
Para relator Luiz Fux, súmula do TST que veda prática na atividade-fim é inconstitucional. Barroso não vê relação entre terceirização e precarização Ao retomar o julgamento sobre duas ações que…
Em lançamento do livro "Se é público, é para todos" entidades e professores analisam os impactos do programa de privatização de Temer sobre a economia e a sociedade brasileira Apesar…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para o dia 15 de agosto o prazo de inscrição para participar de audiência pública, ainda sem data definida, que…