O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos…
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que poderá afetar diretamente todos os trabalhadores brasileiros. A decisão da corte no julgamento sobre a uberização, iniciado no dia…
Na transmissão do cargo de ministro do Trabalho e Emprego, Marinho ressaltou a importância dos sindicatos e das centrais sindicais nas negociações coletivas O novo ministro do Trabalho e Emprego,…
Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as desigualdades…
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o…
Por 47 a 27, o Senado derrotou o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que a Câmara dos Deputados contrabandeou no texto da Medida Provisória…
A CUT e demais centrais sindicais vêm intensificando a pressão junto ao Congresso Nacional para barrar a tramitação da Medida Provisória (MP) nº 1045, que precariza relações de trabalho, retira direitos como carteira assinada e salário e traz enormes prejuízos…
A comissão de normas da OIT manteve o Brasil na lista de 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho, na manhã desta terça feira, 11 de junho. A…
79 sindicatos já conseguiram decisões favoráveis de juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho contra a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) com…
Com dezenas de mortos confirmados e mais de 200 desaparecidos, o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), deve se configurar como uma das maiores tragédias trabalhistas do país…
Medida desestimula empresas a arcarem com direito e a conta chegará para o povo A Coordenação Geral de Tributação, órgão da Receita Federal, decidiu que o vale-refeição e alimentação, pagos em…
A segunda-feira (21/1) foi marcada por série de atos pelo país a fora contra as ameaças de extinção da Justiça do Trabalho e em defesa dos direitos sociais. A mobilização,…
Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista.…
Procuradora do Trabalho indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins…
FORUM GOIANO EM DEFESA DOS DIREITOS E DA JUSTIÇA DO TRABALHO acontece nesta quinta-feira (17/1), a partir das 19 horas, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de…
Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas…
Pesquisa realizada pelo DataFolha aponta que a maioria dos brasileiros rejeitam privatizações e redução das leis trabalhistas: 60% e 57% dos ouvidos pelo instituto sobre as práticas, respectivamente, discordam delas.…
Ministro esperava 2 milhões de vagas em dois anos, mas até agora saldo é de 518 mil, quase tudo no setor de serviços. E quem entra continua ganhando menos que…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou seu primeiro acórdão declarando inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. A 6ª Turma do Regional Gaúcho reconheceu ser o dispositivo reformado que autoriza…
Os precedentes estão sendo dados pela Justiça em vários estados. O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A…
Pagamento por trajeto entre casa e empresa é atrelado a assiduidade e pode servir como referência para acordo de outras categorias Extinto pela reforma trabalhista, o pagamento ao empregado pelo…
Criado um precedente importante na Justiça para os trabalhadores Sindicatos de trabalhadores e a empresa Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período…
CUT e CSP-Conlutas, duas das maiores centrais sindicais do País, apostam no embate ideológico para reconquistar base Vigente há pouco mais de um ano, a reforma trabalhista não trouxe os resultados positivos…
Para Clemente, a crise de 2008 mostrou a fragilidade na reorganização do capitalismo e, por isso, essas transformações exigiram ajustes no mundo do trabalho em todas as áreas Na última…
Câmara de Coordenação e Revisão do MPT decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores A Câmara de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a…
Depois de um ano de vigência, a reforma trabalhista não gerou empregos e fez aumentar ainda mais a informalidade, é o que avaliam especialistas na área. Segundo o secretário da…
artigo: Clemente Ganz Lúcio* “Sopram ventos malignos no planeta azul.” Manuel Castells, in “Ruptura” São transformações por dentro do sistema capitalista de produção, de consumo e de distribuição, que agora se…
O receituário neoliberal do atual governo, a ser aprofundado pela presidente eleito, substitui a construção de um ambiente de trabalho digno pelo ganho indecente de produtividade artigo: Márcio Pochmann* O…
Participação na gestão das empresas, como ocorre na Alemanha, e esforço na qualificação dos trabalhadores são caminhos para garantir a relevância dos sindicatos em um mundo precarizado Representantes dos trabalhadores…
artigo: Itamar Ferreira* Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as…
"A Reforma Trabalhista não era um projeto para ser construído coletivamente, debatido com patrões e empregados, mas a entrega de uma encomenda, pagamento pelo apoio de parte do empresariado à…
A redução no número de postos de trabalho com carteira assinada fez a filiação a sindicatos atingir no ano passado o patamar mais baixo da série histórica da Pesquisa Nacional…
Um ano após a implementação da "reforma" trabalhista, imposta pelo governo Temer, não se concretizaram as promessas de criação de empregos e melhoria da renda dos trabalhadores. Ao contrário, mais…
Veja quais são as propostas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições 2018 Aprovada em 2017, a reforma trabalhista promoveu profundas mudanças na legislação brasileira e foi um dos temas…
Derrotado, tucano Rogério Marinho declarou apoio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que também votou a favor da reforma Trabalhista e defende a reforma da Previdência Protagonistas da "reforma" trabalhista,…
Entre os quatro presidenciáveis mais situados nas pesquisas, a esperança dos sindicalistas está concentrada em Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), contrários à reforma trabalhista O decreto do Executivo,…
O portal da CUT está com a campanha #VotouNãoVolta com o objetivo de ajudar o eleitor a lembrar como cada candidato (os deputados) votou no Congresso Nacional. A maioria votou…
Poucas funções seguirão sob controle exclusivo de funcionários de carreira, como atos administrativos e ações de planejamento, coordenação, supervisão e controle O presidente Michel Temer (MDB) promulgou na última sexta-feira…
Reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer e do PSDB coloca em risco as aposentadorias A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista…
A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – dá o pontapé inicial na campanha nacional de incentivo à sindicalização elaborada pela CUT – Central Única dos Trabalhadores - para suas…
'Vote e Revogue' é uma campanha com apoio da CUT que pede o compromisso de candidatos para que revoguem as leis de Temer, que retiram direitos da população, congelam investimentos…
A maioria esmagadora das entidades sindicais de representação dos trabalhadores realiza plenamente as funções que são de sua responsabilidade, negociando e produzindo direitos trabalhistas, por meio de instrumentos coletivos de…
Para 36% dos brasileiros, a terceirização das principais atividades de uma empresa é boa só para os patrões A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal…
Com 13 milhões de pessoas sem emprego, o Brasil segue com o mercado de trabalho abalado Com quase 13 milhões de desempregados e número recorde de pessoas desistindo de buscar…
Apesar da ofensiva patronal de tentar impor retrocessos, 88,2% dos sindicatos filiados à CUT conquistam aumento real e/ou reposição da inflação Com a reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel…
O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um…
É a devastação máxima da proteção via mercantilização do trabalho, diz professor da USP que prevê a generalização da contratação de trabalhadores terceirizados e como PJs, sem direitos, sem proteção…
Depois que o Supremo liberou a terceirização irrestrita, tem empresas querendo saber se já podem demitir todo mundo e recontratar como Pessoa Jurídica (PJ). Não podem. Isso é ilegal, alerta…
Para o sociólogo, terceirização da atividade fim, aprovada pelo STF, é uma derrota sem precedentes para os trabalhadores “É uma tragédia social”, define Ricardo Antunes, sociólogo, professor livre-docente da Universidade…
Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na última quinta-feira (30/7), a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de…
Em nota, CUT repudia aprovação da terceirização pelo STF: "Os ministros do Supremo desrespeitaram a Constituição Federal e votaram contra os trabalhadores e trabalhadoras", critica direção executiva da CUT. A FNU…
Voto decisivo foi dado nesta quinta-feira (30/8) pelo decano, Celso de Mello, que se alinhou aos ministros que defenderam a livre iniciativa e não viram prejuízo ao trabalhador MAIS UM…
O que está em jogo é a legitimidade da Constituição Federal, já que a Justiça do Trabalho consolidou há muito tempo que a terceirização irrestrita fere direitos trabalhistas O Supremo…
Os retrocessos nos direitos da classe trabalhadora brasileira, que tem sofrido com as consequências da reforma trabalhista, poderão ser ainda maiores se STF aprovar nesta quarta a terceirização na atividade-fim…
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, fez um balanço dos 9 meses da Lei n. 13.467/17 e foi categórico ao afirmar: “Conduz ao caos social, para satisfação…
Quatro ministros votaram a favor da ampliação da terceirização, intermediação de mão de obra que expõe o trabalhador a riscos de acidentes de trabalho, salários e benefícios menores O Supremo…
Para Índio, da Intersindical, o que os golpistas fizeram foi “esmagar a resistência dos trabalhadores e fortalecer o sindicalismo cartorial dos empresários" A reforma Trabalhista, que entrou em vigor em…
Diretor técnico do Dieese afirma que crescimento da participação feminina na força de trabalho atualmente tem se dado por meio de ocupações como subempregos, atividades autônomas e trabalho doméstico Do…
Efeitos das alterações na CLT recaem direto nas negociações entre representações dos trabalhadores com setores patronais, que têm ignorado o aumento real e proposto retirada de direitos Entidades sindicais apontam…
Diap reúne medidas de Temer que resultaram em retrocesso. Ao mesmo tempo, Câmara rejeitou denúncias contra ele. Eleição do Legislativo é fundamental, diz analista Foi como se os movimentos sociais…
"Reforma trabalhista não gera emprego, mas precariza o existente. Sem mais a homologação das demissões no sindicato e a introdução da justiça trabalhista paga, o trabalhador é massacrado, inclusive com…
A secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa, criticou a Reforma Trabalhista, aprovado pelo governo Michel Temer e classificou o trabalho intermitente como cruel e…
Em 1972, Jane Fonda foi sarcasticamente apelidada de “Hanói Jane” ao aparecer sentada numa bateria antiaérea ao lado dos vietcongues, usando um capacete deles, em um protesto contra a guerra…
Ataques à Norma Regulamentadora 12, do Ministério do Trabalho, e precarização expõe trabalhador a riscos maiores. "Reforma" afeta Previdência com queda de receita e aumento de despesas De 2012 a…
Economista avalia que patrões ficaram mais protegidos e trabalhadores ficaram mais frágeis com a aprovação da medida Após nove meses das novas regras do trabalho, mudadas pela Lei 13.467, a…
Há casos em que os trabalhadores são demitidos e recontratados de forma precária, sem direitos, ganhando cerca de R$ 320 por mês e trabalhando mais. Sem renda, a contribuição para…
A PNAD Contínua registrou 65,6 milhões de pessoas fora da força de trabalho no trimestre encerrado em junho, um aumento de 774 mil pessoas (+1,2%) em relação ao 1º trimestre.…
Sindicalistas brasileiros entregaram ao diretor-geral da entidade documento com propostas para os candidatos. Ministro do Trabalho é cobrado em encontro dos Brics Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantêm…
Resultado do desgoverno Temer: 92,2% do total de 1 milhão de empregos gerados no último ano são precários. Taxa oficial de desemprego recua no trimestre encerrado em junho, mas ainda…
A proposta de uma nova contribuição sindical negocial, em substituição ao imposto obrigatório extinto pela Reforma Trabalhista, promete gerar novo embate no próximo governo. Entre os defensores, a cobrança é…
Tempo de almoço, homologação fora do sindicato e pagamento das horas gastas entre a casa e o trabalho têm aparecido nas mesas de negociação. Apesar dos retrocessos, em 78% das…
Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais Uma entre as várias consequências da "reforma" trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,…
Desemprego atinge pessoas com nível superior e médio, cresce entre trabalhadores não brancos e é especialmente cruel com os mais jovens, atingindo 28,1% na faixa dos 18 aos 24 anos…
"Este desperdício do potencial de trabalho humano acontece no instante em que o Brasil vive o seu melhor momento demográfico da história, quando a razão de dependência demográfica (que mede o percentual…
De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, "o estelionato político da Reforma Trabalhista é algo do qual raramente se fala" "Baseado nos argumentos utilizados pelo governo Michel Temer, por deputados federais…
Mais um decisão judicial nesse sentido foi expedida no interior de São Paulo, em favor do Sindsaúde de Jaú e Região “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora,…
Na base da pirâmide social, elas recebem 60% menos do que um homem branco e são as que mais sofrem com o desemprego Ser mulher negra no Brasil significa trabalhar mais,…
Governo prometeu criar um milhão de vagas com a reforma trabalhista, mas somente 200 mil postos de trabalho foram abertos. Economistas preveem que mercado de trabalho levará 10 anos para…
Trabalhadores criticam falta de transparência na negociação e denunciam impactos do Acordo Bilateral com a União Europeia para o País, como o fechamento de empresas e o fim de postos…
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade…
artigo: José Guimarães* Um ano depois de aprovada, a chamada “reforma trabalhista” do governo Temer comprova todas as advertências da oposição ao projeto – além de evidentemente não reduzir o…
Desemprego atinge pessoas com nível superior e médio, cresce entre trabalhadores não brancos e é especialmente cruel com os mais jovens, atingindo 28,1% na faixa dos 18 aos 24 anos…
Segundo o procurador, não é justo que uma parcela da classe trabalhadora, que não participa da vida sindical e não se engaja na busca por melhores condições de trabalho, se…
Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído todos os contratos intermitentes - que foram criados com a…
O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. “Pode parecer pouco…
Seis meses depois da implementação da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017, os setores mais afetados pelas mudanças na legislação são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade, mas as consequências…
Sindicalistas afirmam que a medida afronta a Constituição e atende aos anseios dos empregadores, em detrimento dos interesses dos trabalhadores As centrais repudiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou,…
Justiça aceitou recurso de trabalhador para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não…
Maioria do Supremo rejeitou ação que questionava fim da contribuição sindical obrigatória RESUMO Relator da ação, ministro Edson Fachin, e ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da…
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais…
Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para…
Câmara lança “Jornadas Brasileiras das Relações de Trabalho” para defender o indefensável: a nefasta reforma trabalhista. CUT critica formato antidemocrático do evento e diz que ação é mais um retrocesso…
Com a reforma trabalhista e as mudanças tão mencionadas para os trabalhadores do país inteiro, os sindicatos não ficaram de fora das decisões de Brasília. O deputado Rogério Marinho (PSDB…
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores As…
Primeiras ações sobre o tema chegam ao plenário no próximo dia 28 de junho Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento,…
Decisões em todo o país são favoráveis a sindicatos que entram na Justiça. Desta vez, a decisão abrange comerciários de Feira de Santana (BA) A Justiça do Trabalho da Bahia…
Para desembargador que deferiu a liminar em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O…
Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor são os trabalhadores brasileiros que estão sofrendo as consequências. O resultado disso é menos ações na justiça do trabalho, pois o trabalhador…
A ficha de sindicalização em punho ao lado do informativo deve ser obrigação do sindicalista. Alternativas têm! Só é preciso mudar a perspectiva! A Reforma Trabalhista foi medida para garantir…
O Dieese divulgou nesta semana o balanço de 2017 das 643 negociações salariais de trabalhadoras e trabalhadores do setor público e privado. Este é o 19º ano seguido que o…
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, avalia que a greve dos caminhoneiros evidenciou as graves consequências de um dos objetivos dos defensores da Reforma Trabalhista, que é o…
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de…
Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança O juiz Volnei Mayer, da Vara do Trabalho de Estância Velha (RS), condenou a cidade de Dois Irmãos a…
Brasil entrou na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções da Organização Internacional do Trabalho após denúncia da CUT e demais entidades sindicais sobre a reforma trabalhista…
Perseguição aos trabalhadores sindicalizados de um supermercado alertou procuradores do MPT sobre os desmandos de empregadores e prática antissindical. Empresa teve de assinar TAC e pagar multa Impedir os trabalhadores…
Número de desempregados subiu para 13,4 milhões no trimestre encerrado em abril, segundo o IBGE. Número cai em um ano, mas apenas com vagas no trabalho por conta própria ou…
Depois da denúncia da CUT e demais entidades sindicais sobre a reforma trabalhista de Temer, país entra na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções da Organização…
O Ministério do Trabalho publicou, nesta quinta-feira 24/4), a regulamentação de pontos da reforma trabalhista que seriam alterados pela Medida Provisória 808/17, e que perdeu a validade no mês passado.…
Acordo entre sindicato dos ferroviários e mineradora Vale cria a cota negocial. Solução foi mediada pelo TST enquanto não há decisão sobre pontos polêmicos da reforma trabalhista, como o fim…
Reforma trabalhista é novamente denunciada na Organização Internacional do Trabalho – OIT O Brasil pode entrar na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da…
Trata-se de interpretação de uma decisão monocrática de um ministro da Corte por outro ministro da Corte e, também, ao que se depreende, a uma luz solar, do dispositivo da…
artigo: Julimar Roberto* Desde que a reforma trabalhista (Lei 13.467) passou a vigorar em novembro passado, a classe trabalhadora só tem do que se lamentar. Essa medida golpista do governo…
A controversa Reforma Trabalhista, que completou 6 meses de vigência, em 11 de maio, já disse a que veio. Seus efeitos já podem ser sentidos. A organização sindical perdeu muito…
O fim do imposto sindical foi planejado para desarticular a luta da classe trabalhadora num dos períodos mais difíceis da história do Brasil. CUT e centrais reivindicam o fim desse…
Medida vale apenas para quem entrou com pedido antes da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017 Quem entrou com uma ação trabalhista antes da reforma e…
Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15/5) diz que nova lei vale de forma 'geral, abrangente e imediata' para todos os contratos. Atenção: nota do MME não tem…
Para o coordenador de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, muito do que está na Lei 13.467 contraria os princípios do trabalho decente e precisa ser alterado. "São vidas humanas…
Segundo autores, proposta recupera e amplia direitos. Um dos itens reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais Ainda sob a forma de sugestão legislativa, uma proposta apresentada no…
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ministro Barroso votou contra os trabalhadores; Facchin disse que essa mudança na CLT é inconstitucional. Votação foi adiada por tempo indeterminado Os ministros do…
Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, "negando aquele absurdo que infelizmente virou lei" O senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresenta nesta quinta-feira (10,5) o…
Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão de contribuir com os sindicatos deve ser feita em assembleia para evitar que o trabalhador seja constrangido ao se posicionar perante os…
Para Dieese, fragilização promovida pela "reforma" do governo Temer tem como objetivo barrar a resistência dos trabalhadores na retirada de direitos No primeiro trimestre, as entidades sindicais perderam 80% de…
Precarização do trabalho, salários menores, insegurança e até doenças psicossociais. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica como a reforma trabalhista começará a dar seus sinais em um…
Acordo coletivo é uma das principais ferramentas para conseguir recuperar direitos que a nova legislação deixou de assegurar. Categorias iniciam as negociações do primeiro semestre a partir deste mês A…
Estudo da Fipe mostra queda de até 44% e que trabalhadores rejeitam propostas com redução de direitos que os patrões querem incorporar às negociações O número de acordos e convenções…
Brasil pode ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos pela criação de uma sociedade de excluídos, com o aumento da desigualdade e o fim dos direitos e da dignidade…
Uma das marcas do governo do usurpador Michel Temer é o uso de “espertezas” maléficas, sobretudo quando se trata de eliminar direitos dos trabalhadores. Esta característica foi confirmada, mais uma…
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir desta segunda-feira (23/4), quando perderá a validade. A medida provisória deixava…
Pelo visto a caneta de Temer não vai ter folga. Sem apoio no Congresso para aprovar suas medidas, o presidente usa do recurso do decreto. Depois, da intervenção militar no…
Para o economista Marcio Pochmann, o índice de desemprego vem sendo disfarçado pelos trabalhos intermitentes de baixa remuneração Às vésperas dos atos políticos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador,…
Indicadores também mostram piora depois da implementação da "reforma" trabalhista, embora discurso fosse de mudanças para impulsionar a economia Dois anos atrás, uma inesquecível sessão da Câmara dos Deputados autorizou…
Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, vai acelerar o caminho do país…
"Já foi pro brejo", diz senador. "Enviaram medida provisória para cumprir tabela", afirma diretor do Diap Em 11 de julho do ano passado, por 50 a 26, o Senado aprovou…
Temer correu para aprovar a reforma trabalhista e prometeu editar uma MP para ‘corrigir’ nova lei. Agora, com MP quase ‘caducando’, trabalhadores e empresários vão ficar em limbo jurídico Trabalhadores…
Por apoio contra terceira denúncia de Temer, governo engaveta MP trabalhista O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta segunda-feira (2/4), o governo federal por deixar que a medida provisória destinada…
A taxa de desemprego atinge mais um recorde, o número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada caiu e o número dos que recorrem a bicos para sobreviver aumentou no…
MP perde validade dia 23 de abril, caso não seja votada pelo Congresso. Depois dessa data, passará a valer a Lei 13.467, sem mudanças. Segundo o jornal Valor Econômico, o presidente…
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PA), Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados…
Fundos de programas que protegem o trabalhador têm rombos cada vez maiores com a reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Temer Em época de crise econômica e taxas…
CUT orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurarem o sindicato de sua categoria para buscar informação, enquanto a Central continua na luta para extinguir essa nova legislação que apenas retira…
Um “fantasma” ronda a MP 808/17, que alterou pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17. O senador Gladson Cameli (PP-AC) renunciou à presidência da comissão mista que vai examinar…
Continuamos na pressão. Nenhum direito a menos A comissão mista (Câmara e Senado) que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14/3)…
Para a juíza Laura Benda, da Associação Juízes pela Democracia, a devastação dos direitos sociais, que o governo chama de flexibilização, atinge especialmente as negras, em postos precarizados As mulheres…
O Banco Mundial afirma que o salário mínimo no Brasil cresceu mesmo em um período de recessão nos últimos anos e alcançou um patamar elevado que incentiva a informalidade. A…
O legado da reforma Trabalhista de Temer, diferente do prometido, é um desemprego acachapante e labirintos jurídicos que estão longe de se chegar a uma saída Mais de 12 milhões…
Na audiência, trabalhadores se posicionaram de forma crítica sobre a nova Lei Trabalhista de Temer, que retirou direitos e praticamente rasgou a CLT Representantes da CUT e demais centrais…
TST precisa analisar a MP 808/17 editada por Temer que modifica pontos da reforma trabalhista aprovada em novembro pelo Congresso O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João…
Representantes das centrais esperam mudanças na gestão da Corte depois da passagem do atual presidente, Ives Gandra Martins Filho, que apoiou a reforma trabalhista Um grupo de sindicalistas ligados a…
A MP 808/2017, que muda pontos polêmicos da reforma trabalhista já aprovada, foi prorrogada por mais 60 dias. Perderia a validade nesta quinta-feira (22/2) A Medida Provisória nº 808/2017, editada…
Quase 60% dos desempregados foram vítimas da crise econômica da Era Temer, segundo estudo publicado nesta terça (20) pelo SPC e Confederação dos Lojistas Os brasileiros estão demorando, em média,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As…
Em nota, o instituto rebate argumentos recorrentes dos defensores de mudanças: "Peça retórica da disputa para atender a interesses particulares de segmentos da sociedade" Pensar efetivamente em uma Previdência pública…
A luta continua para reverter os malefícios da reforma trabalhista. O debate está aberto porque os deputados e senadores ainda irão analisar a Medida Provisória 808/2017 A poucos dias de perder…
Comitê de Peritos, composto por juristas de diversos países, cuja atribuição é examinar a aplicação das Convenções e Recomendações da OIT pelos Estados membros, condenou reforma Trabalhista de Temer O…
A luta continua para reverter os malefícios da reforma trabalhista. O debate está aberto porque os deputados e senadores ainda irão analisar a Medida Provisória 808/2017, assinada por Temer em 14…
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Gandra Filho, foi obrigado a criar comissão para analisar o procedimento das revisões que, na prática, ratificam lei Trabalhista de Temer A pressão da…
A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando o cancelamento da sessão, marcada para esta terça-feira (6/2), para rever parte da jurisprudência da Casa.…
Toda pressão para garantir nossos direitos é necessária. Em fevereiro, a reforma trabalhista será apreciada tanto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto pelo Congresso, que irá analisar a Medida Provisória 808/2017.…
Pesquisa revela que nunca houve um número tão baixo de trabalhadores registrados como no quarto trimestre de 2017 O Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) publicou uma…
Caged aponta “geração” de 6 mil vagas com contrato intermitente de trabalho desde que Temer legalizou o bico com a reforma Trabalhista Em 2017, ano em que o governo do…
Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, diz que propaganda oficial enganosa omite que a maioria dos pobres vai ser afetada pela PEC 287. "Há uma campanha terrorista. O governo não tem…
Disputar a MP 808/17 que altera pontos da nova Lei Trabalhista está no centro da estratégia para resgatar direitos e a democracia. Essa é a luta da CUT e de…
“O Tesouro Nacional precisa cumprir o seu papel e reembolsar o FAT, pois são recursos que pertencem ao Fundo e não ao governo”, denuncia Quintino Severo, representante da CUT no…
Com mais uma decisão já são quatro casos de decisões judiciais que afirmam haver necessidade da intermediação sindical nas demissões em massa Em decisão que reintegrou 119 trabalhadores demitidos de…
Toda pressão para garantir nossos direitos é necessária. Em fevereiro, a reforma trabalhista será apreciada tanto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também no Congresso que irá analisar a Medida Provisória…
O fim do trabalho intermitente é uma das bandeiras de luta da classe trabalhadora, mas enquanto ele está em vigor, é mais um fator excludente aos PCDs. Em fevereiro, a…
Crítica à reforma trabalhista, pato da FIESP e “coxinhas” integram samba enredo de escola de samba Paraíso do Tuiuti do grupo das escolas especiais do Rio de Janeiro. E ainda…
É muito retrocesso e se os trabalhadores não se unirem o Acordo Coletivo de 2018/19 será bem difícil. Alegando que as chamadas demissões em massa não exigem qualquer negociação prévia com…
Os deputados e senadores prometem debates acirrados entre governo e oposição sobre a Reforma Trabalhista no início do ano legislativo, em fevereiro. Isso porque, eles irão analisar a Medida Provisória…
Mudanças na legislação entraram em vigor em novembro e se aplicam a contratos vigentes. Mas condutas ilícitas praticadas antes continuarão sendo punidas conforme a lei anterior, diz nota do Ministério…
A Folha de S. Paulo, que apoiou irrestritamente a reforma trabalhista, em reportagem (17/12) mostra que o jornal "descobriu" que a reforma das leis trabalhistas acaba por quebrar a Previdência…